[{"Id":139,"NumeroPrecesso":"085/2026","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, TEATRAL E RECREATIVA COM O ARTISTA YURI NEGREIROS, PARA APRESENTAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 3H, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=139"},{"Id":138,"NumeroPrecesso":"087/2026","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, TEATRAL E RECREATIVA COM O ARTISTA JAC ESTEVES, PARA APRESENTAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H30, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=138"},{"Id":135,"NumeroPrecesso":"086/2026","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA OMNIA VINCIT, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, ÀS 19H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKEFEST 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026.","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=135"},{"Id":137,"NumeroPrecesso":"084/2026","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA THIAGO YYOO, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, ÀS 12H30, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=137"},{"Id":140,"NumeroPrecesso":"088/2026","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA LU OLIVEIRA E BANDA, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, ÀS 20H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKEFEST 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2026.","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=140"},{"Id":134,"NumeroPrecesso":"071/2026","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA NADA COMBINADO, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ÀS 20H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026.","DataAbertura":"2026-04-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=134"},{"Id":133,"NumeroPrecesso":"072/2026","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA THIAGO YYOO, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, ÀS 20H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026. ","DataAbertura":"2026-04-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=133"},{"Id":132,"NumeroPrecesso":"070/2026","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA MARAH, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, ÀS 18H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026.","DataAbertura":"2026-04-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=132"},{"Id":131,"NumeroPrecesso":"026/2026","Objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE ESTANDE BÁSICO NA 18ª RIO ARTES MANUAIS ATRAVÉS DE EMPRESA REPRESENTANTE NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-03-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=131"},{"Id":130,"NumeroPrecesso":"026/2026","Objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 7 INSCRIÇÕES DE SERVIDORES NA IV SEMANA NACIONAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDORES DA FROC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA","DataAbertura":"2026-02-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=130"},{"Id":129,"NumeroPrecesso":"225/2026","Objeto":"O OBJETO DO EDITAL É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ","DataAbertura":"2026-02-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=129"},{"Id":127,"NumeroPrecesso":"219/2025","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA BRAIS OSS, DIA 07/12/2025, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA B A OSS PRODUÇÕES – ME, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14133/2021, NO EVENTO “FESTA DA PADROEIRA”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2025.","DataAbertura":"2025-11-28","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=127"},{"Id":125,"NumeroPrecesso":"200","Objeto":"O OBJETO DO EDITAL É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO QUE POSSIBILITE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA, DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM MICROCHIP COM IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO, COM MONITORAMENTO VIA AMBIENTE WEB, PARA UTILIZAÇÃO DA FROC, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2025-11-27","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=125"},{"Id":121,"NumeroPrecesso":"139/2025","Objeto":"Constitui objeto deste Chamamento Público o Credenciamento de artistas e profissionais da cultura e da arte de Rio das Ostras, a fim de viabilizar futura contratação para prestação de serviços, dentro da sua respectiva área de atuação, nos eventos e festividades municipais, realizados pela FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, conforme definição da programação de eventos (ANEXO XI) e previsão orçamentária.","DataAbertura":"2025-10-10","Exercicio":"2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=121"},{"Id":119,"NumeroPrecesso":"174/2025","Objeto":"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS PARA O EVENTO 'ECO GAMES CULTURAL' SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PREMIAÇÃO ADEQUADA DOS PARTICIPANTES, VALORIZANDO O ESFORÇO E A COMPETITIVIDADE SAUDÁVEL. OS ITENS PERSONALIZADOS REFORÇAM A IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO, AGREGAM VALOR SIMBÓLICO E INSTITUCIONAL, ALÉM DE CONTRIBUÍREM PARA A MOTIVAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS COMPETIDORES, PROMOVENDO MAIOR ENGAJAMENTO E VISIBILIDADE AO EVENTO. ","DataAbertura":"2025-09-09","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=119"},{"Id":118,"NumeroPrecesso":"173/2025","Objeto":"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DAS CAMISAS PERSONALIZADAS DO EVENTO 'ECO GAMES CULTURAL' SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A IDENTIDADE VISUAL PADRONIZADA, A VALORIZAÇÃO DA MARCA DO EVENTO E A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE, PARTICIPANTES E COLABORADORES. AS CAMISAS SÃO ITENS FUNDAMENTAIS PARA PROMOVER A ORGANIZAÇÃO, A VISIBILIDADE E A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A UNIFORMIDADE E PROFISSIONALISMO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO.","DataAbertura":"2025-09-09","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=118"},{"Id":117,"NumeroPrecesso":"150/2025","Objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE 2 ASSINATURAS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2025-08-16","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=117"},{"Id":116,"NumeroPrecesso":"089/2025","Objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA HITS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2025-08-13","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=116"},{"Id":109,"NumeroPrecesso":"008/2025","Objeto":"Selecionar propostas de exposições artísticas, promovendo a valorização da produção contemporânea nas artes visuais e proporcionando à população o acesso à diversidade de linguagens e técnicas","DataAbertura":"2025-06-01","Exercicio":"2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=109"},{"Id":111,"NumeroPrecesso":"009/2025","Objeto":"Selecionar peças dos artesãos locais para representarem o município de Rio das Ostras no evento, com o objetivo de valorizar e divulgar o artesanato e a identidade cultural da cidade.","DataAbertura":"2025-05-22","Exercicio":"2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=111"}]