[{"Id":484,"Numero":"2386","Data":"2020-10-02","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc).","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=484"},{"Id":416,"Numero":"2344 rep","Data":"2020-07-10","Descricao":"INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Republicada por incorreção).","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=416"},{"Id":408,"Numero":"2344","Data":"2020-07-08","Descricao":"INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=408"},{"Id":192,"Numero":"2316FROC","Data":"2020-03-27","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 171.000,00.","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=192"},{"Id":127,"Numero":"2312FMC","Data":"2020-02-11","Descricao":"LOA FMC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=127"},{"Id":126,"Numero":"2312FROC","Data":"2020-02-11","Descricao":"LOA FROC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=126"},{"Id":61,"Numero":"2308","Data":"2019-12-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, ALTERANDO AS LEIS 2018/2017 E 2175/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=61"},{"Id":125,"Numero":"2305","Data":"2019-12-13","Descricao":"Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura na dotação orçamentária constante do Anexo Único desta Lei na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=125"},{"Id":124,"Numero":"2301","Data":"2019-12-13","Descricao":"Nomina a Concha Acústica de Rio das Ostras de “Juamir Moreira Jorge (MICA)”.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=124"},{"Id":54,"Numero":"2177","Data":"2018-12-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. ","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=54"},{"Id":60,"Numero":"2175","Data":"2018-12-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC. ","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=60"},{"Id":69,"Numero":"2181","Data":"2018-11-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=69"},{"Id":53,"Numero":"2151","Data":"2018-11-02","Descricao":"Fica criado o “PROJETO GRAFITE” que disciplina a arte de grafitar em espaços públicos embelezando e criando a modalidade do grafite com arte urbanística no âmbito do Município de Rio das Ostras. O “PROJETO GRAFITE”, estimulado pelo Poder Público, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações que criam no ambiente urbano a poluição visual, transformando os espaços pichados em locais para a pratica do grafite como arte urbana, possibilitando a identidade artística e cultural aos seus praticantes.  ","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=53"},{"Id":3,"Numero":"2051","Data":"2017-12-01","Descricao":"Lei do Programa Municipal de Fomento à Cultura","Exercicio":"2017","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=3"},{"Id":18,"Numero":"2048","Data":"2017-11-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2017","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=18"},{"Id":167,"Numero":"2018 ERRAT","Data":"2017-07-21","Descricao":"ERRATA DA LEI 2018/2017.","Exercicio":"2017","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=167"},{"Id":55,"Numero":"2018","Data":"2017-06-22","Descricao":"Revoga a Lei 1770/2013 e dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências.","Exercicio":"2017","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=55"},{"Id":57,"Numero":"1997","Data":"2017-05-12","Descricao":"Fica instituído o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras, que visa ao enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, ao atendimento ao interesse público, à ordenação da paisagem da cidade com respeito aos seus atributos históricos e culturais, bem como à promoção do conforto ambiental e da estética urbana do Município. ","Exercicio":"2017","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=57"},{"Id":166,"Numero":"1977 ERRAT","Data":"2017-03-24","Descricao":"ERRATA DA LEI 1977 - ANEXO.","Exercicio":"2017","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=166"},{"Id":165,"Numero":"1977","Data":"2017-03-17","Descricao":"Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências.","Exercicio":"2017","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/leis.php?id=165"}]