Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
484,2386,2020-10-02,"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc).",2020,"LEI MUNICIPAL"
416,"2344 rep",2020-07-10,"INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Republicada por incorreção).",2020,"LEI MUNICIPAL"
408,2344,2020-07-08,"INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2020,"LEI MUNICIPAL"
192,2316FROC,2020-03-27,"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 171.000,00.",2020,"LEI MUNICIPAL"
127,2312FMC,2020-02-11,"LOA FMC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.",2020,"LEI MUNICIPAL"
126,2312FROC,2020-02-11,"LOA FROC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.",2020,"LEI MUNICIPAL"
61,2308,2019-12-20,"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, ALTERANDO AS LEIS 2018/2017 E 2175/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2019,"LEI MUNICIPAL"
125,2305,2019-12-13,"Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura na dotação orçamentária constante do Anexo Único desta Lei na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).",2019,"LEI MUNICIPAL"
124,2301,2019-12-13,"Nomina a Concha Acústica de Rio das Ostras de “Juamir Moreira Jorge (MICA)”.",2019,"LEI MUNICIPAL"
54,2177,2018-12-28,"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. ",2018,"LEI MUNICIPAL"
60,2175,2018-12-28,"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC. ",2018,"LEI MUNICIPAL"
69,2181,2018-11-28,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2018,"LEI MUNICIPAL"
53,2151,2018-11-02,"Fica criado o “PROJETO GRAFITE” que disciplina a arte de grafitar em espaços públicos embelezando e criando a modalidade do grafite com arte urbanística no âmbito do Município de Rio das Ostras. O “PROJETO GRAFITE”, estimulado pelo Poder Público, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações que criam no ambiente urbano a poluição visual, transformando os espaços pichados em locais para a pratica do grafite como arte urbana, possibilitando a identidade artística e cultural aos seus praticantes.  ",2018,"LEI MUNICIPAL"
3,2051,2017-12-01,"Lei do Programa Municipal de Fomento à Cultura",2017,"LEI MUNICIPAL"
18,2048,2017-11-30,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2017,"LEI MUNICIPAL"
167,"2018 ERRAT",2017-07-21,"ERRATA DA LEI 2018/2017.",2017,"LEI MUNICIPAL"
55,2018,2017-06-22,"Revoga a Lei 1770/2013 e dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências.",2017,"LEI MUNICIPAL"
57,1997,2017-05-12,"Fica instituído o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras, que visa ao enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, ao atendimento ao interesse público, à ordenação da paisagem da cidade com respeito aos seus atributos históricos e culturais, bem como à promoção do conforto ambiental e da estética urbana do Município. ",2017,"LEI MUNICIPAL"
166,"1977 ERRAT",2017-03-24,"ERRATA DA LEI 1977 - ANEXO.",2017,"LEI MUNICIPAL"
165,1977,2017-03-17,"Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências.",2017,"LEI MUNICIPAL"