[{"Id":843,"Numero":"3661","Data":"2023-07-21","Descricao":"DECRETO N° 3661/2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2023","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=843"},{"Id":715,"Numero":"31472022","Data":"2022-01-19","Descricao":"ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=715"},{"Id":786,"Numero":"3144","Data":"2022-01-14","Descricao":"METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017)","Exercicio":"2022","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=786"},{"Id":690,"Numero":"3086","Data":"2021-11-19","Descricao":"Altera o  Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando  as ações municipais  relacionadas  à Lei  Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=690"},{"Id":687,"Numero":"30742021","Data":"2021-11-10","Descricao":"INSTITUI NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ONDA - CENTRO DE FOMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO, PELA METODOLOGIA DE ENSINO REMOTO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=687"},{"Id":799,"Numero":"","Data":"2021-10-20","Descricao":"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=799"},{"Id":684,"Numero":"3025","Data":"2021-10-01","Descricao":"AUTORIZA  A  FUNDAÇÃO RIO  DAS OSTRAS  DE CULTURA  –  FROC,  A  REALIZAR ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DA INSTITUIÇÃO.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=684"},{"Id":561,"Numero":"2948","Data":"2021-07-23","Descricao":"Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2021, por meio de web conferência, sob a coordenação da Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC","Exercicio":"2021","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=561"},{"Id":558,"Numero":"2919","Data":"2021-06-18","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020","Exercicio":"2021","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=558"},{"Id":557,"Numero":"2899","Data":"2021-05-28","Descricao":"Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras Cultura na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).","Exercicio":"2021","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=557"},{"Id":527,"Numero":"2781","Data":"2021-02-05","Descricao":"DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N 2648 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n","Exercicio":"2021","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=527"},{"Id":509,"Numero":"2761","Data":"2021-01-14","Descricao":"REITERA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2756/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=509"},{"Id":508,"Numero":"2757","Data":"2021-01-07","Descricao":"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DO DECRETO 2756/2021. ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=508"},{"Id":507,"Numero":"2756","Data":"2021-01-06","Descricao":"ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=507"},{"Id":506,"Numero":"2744","Data":"2020-12-23","Descricao":"AMPLIA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2738/2020.   ","Exercicio":"2020","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=506"},{"Id":505,"Numero":"2738","Data":"2020-12-16","Descricao":"PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2720/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2020","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=505"},{"Id":504,"Numero":"2726","Data":"2020-12-04","Descricao":"Dispõe  sobre  a  prorrogação  da  suspensão   das  aulas  presenciais  do  Sistema  Municipal   de  Ensino  de  Rio  das  Ostras  e  dá  outras  providências.     ","Exercicio":"2020","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=504"},{"Id":503,"Numero":"2724","Data":"2020-12-04","Descricao":" Regulamenta  a  Lei  complementar  nº  0070/2020,  que   institui  multa  administrativa  vinculada  ao  CPF  do  cidadão  ou  CNPJ  da  pessoa  jurídica  cujo  o   funcionário  e/ou  resentante  esteja  vinculado,  que  proceda  com  o  descumprimento  do  uso  de  máscara  facial  obrigatória  em  estabelecimentos  comerciais  e  espaços  públicos  em  geral,  em  face  da     pandemia   do   COVID-19,   na   forma   do   seu   artigo   1º,   parágrafo   §   1º   da   lei   complementar   0070/2020. ","Exercicio":"2020","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=503"},{"Id":502,"Numero":"2721","Data":"2020-12-04","Descricao":"ALTERA O ART.10 DO DECRETO 2720/2020. ","Exercicio":"2020","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=502"},{"Id":501,"Numero":"2720","Data":"2020-12-02","Descricao":"ALTERA MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/decretos.php?id=501"}]