Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio 843,3661,2023-07-21,"DECRETO N° 3661/2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2023 715,31472022,2022-01-19,"ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.",2022 786,3144,2022-01-14,"METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017)",2022 690,3086,2021-11-19,"Altera o Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando as ações municipais relacionadas à Lei Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional.",2021 687,30742021,2021-11-10,"INSTITUI NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ONDA - CENTRO DE FOMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO, PELA METODOLOGIA DE ENSINO REMOTO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021 799,,2021-10-20,"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021 684,3025,2021-10-01,"AUTORIZA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC, A REALIZAR ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DA INSTITUIÇÃO.",2021 561,2948,2021-07-23,"Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2021, por meio de web conferência, sob a coordenação da Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC",2021 558,2919,2021-06-18,"ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020",2021 557,2899,2021-05-28,"Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras Cultura na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).",2021 527,2781,2021-02-05,"DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N 2648 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2021 509,2761,2021-01-14,"REITERA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2756/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2021 508,2757,2021-01-07,"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DO DECRETO 2756/2021. ",2021 507,2756,2021-01-06,"ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ",2021 506,2744,2020-12-23,"AMPLIA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2738/2020. ",2020 505,2738,2020-12-16,"PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2720/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2020 504,2726,2020-12-04,"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão   das aulas presenciais do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências.   ",2020 503,2724,2020-12-04," Regulamenta a Lei complementar nº 0070/2020, que   institui multa administrativa vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica cujo o funcionário e/ou resentante esteja vinculado, que proceda com o descumprimento do uso de máscara facial obrigatória em estabelecimentos comerciais e espaços públicos em geral, em face da    pandemia do COVID-19, na forma do seu artigo 1º, parágrafo § 1º da lei complementar 0070/2020. ",2020 502,2721,2020-12-04,"ALTERA O ART.10 DO DECRETO 2720/2020. ",2020 501,2720,2020-12-02,"ALTERA MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2020