[{"Id":403,"NumeroContrato":"032","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"21294150000125","DataContrato":"2026-04-30","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA LU OLIVEIRA E BANDA, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, ÀS 20H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKEFEST 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2026.","ValorGlobal":4700,"valorMensal":null,"NomeCredor":"INSANO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"088/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-01","VigenciaFim":"2026-06-30","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/403/0322026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=403"},{"Id":402,"NumeroContrato":"031","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"36275312000155","DataContrato":"2026-04-30","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, TEATRAL E RECREATIVA COM O ARTISTA YURI NEGREIROS, PARA APRESENTAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 3H, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026","ValorGlobal":4700,"valorMensal":null,"NomeCredor":"YURI NEGREIROS DE SOUZA ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"085/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-01","VigenciaFim":"2026-06-30","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/402/0312026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=402"},{"Id":401,"NumeroContrato":"30","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"21294150000125","DataContrato":"2026-04-30","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, TEATRAL E RECREATIVA COM O ARTISTA JAC ESTEVES, PARA APRESENTAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H30, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026","ValorGlobal":3600,"valorMensal":null,"NomeCredor":"INSANO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"087/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-01","VigenciaFim":"2026-06-30","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/401/302026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=401"},{"Id":400,"NumeroContrato":"029","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"21294150000125","DataContrato":"2026-04-30","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA OMNIA VINCIT, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, ÀS 19H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKEFEST 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026.","ValorGlobal":5000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"INSANO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"086/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-01","VigenciaFim":"2026-06-30","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/400/0292026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=400"},{"Id":399,"NumeroContrato":"028","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"20500141000180","DataContrato":"2026-04-30","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA THIAGO YYOO, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, ÀS 12H30, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026","ValorGlobal":10000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"THIAGO DE AZEVEDO TEIXEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"084/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-01","VigenciaFim":"2026-06-30","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/399/0282026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=399"},{"Id":398,"NumeroContrato":"027","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"18608503000100","DataContrato":"2026-04-30","Objeto":"O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS PARA a viabilizar a execução do calendário oficial de eventos da Fundação Rio das Ostras de Cultura no exercício de 2026, especialmente os eventos culturais oriundos de emendas impositivas dos vereadores, conforme especificações abaixo.","ValorGlobal":338643.92,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"050/2026","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-04-30","VigenciaFim":"2027-04-29","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/398/0272026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=398"},{"Id":397,"NumeroContrato":"026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"61402660000193","DataContrato":"2026-04-09","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA NADA COMBINADO, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ÀS 20H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026.","ValorGlobal":5300,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"071/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-09","VigenciaFim":"2026-06-08","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/397/0262026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=397"},{"Id":396,"NumeroContrato":"025","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"20500141000180","DataContrato":"2026-04-09","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA THIAGO YYOO, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, ÀS 20H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026.","ValorGlobal":10000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"THIAGO DE AZEVEDO TEIXEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"072/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-09","VigenciaFim":"2026-06-08","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/396/0252026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=396"},{"Id":395,"NumeroContrato":"024","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"47168469000106","DataContrato":"2026-04-09","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA MARAH, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, ÀS 18H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026.","ValorGlobal":7200,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"070/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-09","VigenciaFim":"2026-06-08","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/395/0242026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=395"},{"Id":394,"NumeroContrato":"023","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05865946000134","DataContrato":"2026-03-24","Objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE ESTANDE BÁSICO NA 18ª RIO ARTES MANUAIS ATRAVÉS DE EMPRESA REPRESENTANTE NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":40000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GONÇALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"026/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-24","VigenciaFim":"2026-06-23","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/394/0232026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=394"},{"Id":393,"NumeroContrato":"022","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"19038976000181","DataContrato":"2026-02-26","Objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 7 INSCRIÇÕES DE SERVIDORES NA IV SEMANA NACIONAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDORES DA FROC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA","ValorGlobal":23275,"valorMensal":null,"NomeCredor":"VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"026/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-02-26","VigenciaFim":"2026-04-26","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/393/0222026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=393"},{"Id":392,"NumeroContrato":"021","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"82109680768","DataContrato":"2026-02-13","Objeto":"1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da BANDA DE RODINEI MACHADO MONTEIRO (12 COMPONENTES PF) para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, no dia 15 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 - Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo.","ValorGlobal":7200,"valorMensal":null,"NomeCredor":"RODINEI MACHADO MONTEIRO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"139/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-02-13","VigenciaFim":"2026-03-13","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/392/0212026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=392"},{"Id":391,"NumeroContrato":"020","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"15159394729","DataContrato":"2026-02-13","Objeto":"1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da BANDA DE IGOR RAMOS SPITZ (12 COMPONENTES PF) para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, no dia 16 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 - Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo.","ValorGlobal":7200,"valorMensal":null,"NomeCredor":"IGOR RAMOS SPITZ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"139/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-02-13","VigenciaFim":"2026-03-13","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/391/0202026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=391"},{"Id":390,"NumeroContrato":"019","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"52941494000102","DataContrato":"2026-02-13","Objeto":"1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da BANDA DE BEATRIZ RODRIGUES FLORES (4 COMPONENTES PJ) para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 e 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 - Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo.","ValorGlobal":7200,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BEATRIZ RODRIGUES FLORES","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"139/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-02-13","VigenciaFim":"2026-03-13","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/390/0192026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=390"},{"Id":389,"NumeroContrato":"18","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"15370864721","DataContrato":"2026-02-13","Objeto":"1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da ATRIZ CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 E 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 - Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo.","ValorGlobal":891.2,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"139/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-02-13","VigenciaFim":"2026-03-13","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/389/182026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=389"},{"Id":388,"NumeroContrato":"017","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"13690592720","DataContrato":"2026-02-13","Objeto":"1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da ATRIZ AGATHA MARTINS DUARTE para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 - Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo.","ValorGlobal":1782.4,"valorMensal":null,"NomeCredor":"AGATHA MARTINS DUARTE","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"139/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-02-13","VigenciaFim":"2026-03-13","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/388/0172026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=388"},{"Id":387,"NumeroContrato":"016","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08762381776","DataContrato":"2026-02-13","Objeto":"Constitui objeto deste Chamamento Público o Credenciamento de artistas e profissionais da cultura e da arte de Rio das Ostras, a fim de viabilizar futura contratação para prestação de serviços, dentro da sua respectiva área de atuação, nos eventos e festividades municipais, realizados pela FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, conforme definição da programação de eventos (ANEXO XI) e previsão orçamentária.","ValorGlobal":1971.2,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JANAÍNA PERSOT MARQUES","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"139/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-02-13","VigenciaFim":"2026-03-13","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/387/0162026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=387"},{"Id":386,"NumeroContrato":"015","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"14842308761","DataContrato":"2026-02-13","Objeto":"1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação do ARTISTA CIRCENSE RONALD FERNANDES ABREU FILHO para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 - Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo.","ValorGlobal":1971.2,"valorMensal":null,"NomeCredor":"RONALD FERNANDES ABREU FILHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"139/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-02-13","VigenciaFim":"2026-03-13","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/386/0152026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=386"},{"Id":385,"NumeroContrato":"014","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"33781476000166","DataContrato":"2026-02-13","Objeto":"1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da ARTISTA CIRCENSE CLAUDETTE DE SOUZA para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 - Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo.","ValorGlobal":985.6,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CLAUDETTE DE SOUZA SIQUEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"139/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-02-13","VigenciaFim":"2026-03-13","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/385/0142026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=385"},{"Id":384,"NumeroContrato":"013","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"14771415706","DataContrato":"2026-02-13","Objeto":"1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação do PERFORMER ANDREY BARROS DA SILVA para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 - Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo.","ValorGlobal":1276.8,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANDREY BARROS DA SILVA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"139/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-02-13","VigenciaFim":"2026-03-13","Secretaria":"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/384/0132026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos.php?id=384"}]