EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - ATIVO

004/2026 Data da publicação 13/03/2026 Período de inscrições 01/04/2026 - 30/04/2026 Valor R$ 791.076,00
Resumo do edital de fomento
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Rio das Ostras - RJ.
Etapas
PUBLICAÇÃO
13/03/2026 - 13/03/2026
INSCRIÇÕES
01/04/2026 - 30/04/2026
PERÍODO DE AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL
04/05/2026 - 19/05/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL
20/05/2026 - 20/05/2026
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
21/05/2026 - 28/05/2026
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL
29/05/2026 - 29/05/2026
ENVIO DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
01/06/2026 - 09/06/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO
10/06/2026 - 10/06/2026
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
12/06/2026 - 16/06/2026
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO
19/06/2026 - 19/06/2026
PERÍODO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
22/06/2026 - 23/06/2026
Linguagem
Sem informação
Categoria
CATEGORIA 1: PROJETOS NA FAIXA DE R$ 15.000,00 - R$ 180.000,00
CATEGORIA 2: PROJETOS NA FAIXA DE R$ 20.923,00 - R$ 251.076,00
CATEGORIA 3: PROJETOS NA FAIXA DE R$ 40.000,00. - R$ 360.000,00

Fundação Rio das Ostras de Cultura

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

ENDEREÇO

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO

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CONTATOS

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