EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - ATIVO

003/2026 Data da publicação 13/03/2026 Período de inscrições 01/04/2026 - 30/04/2026 Valor R$ 128.663,63

Resumo do edital de fomento

1.1 Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura (sem CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). 1.2 De acordo com a Lei Cultura Viva: Pontos de Cultura são entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades;

Etapas

PUBLICAÇÃO
13/03/2026 - 13/03/2026
INSCRIÇÕES
01/04/2026 - 30/04/2026
PERÍODO DE AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL
04/05/2026 - 19/05/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL
20/05/2026 - 20/05/2026
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
21/05/2026 - 28/05/2026
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL
29/05/2026 - 29/05/2026
ENVIO DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
01/06/2026 - 09/06/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO
10/06/2026 - 10/06/2026
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
12/06/2026 - 16/06/2026
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO
19/06/2026 - 19/06/2026
PERÍODO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
22/06/2026 - 23/06/2026

Linguagem

Sem informação

Categoria

PESSOAS NEGRAS (PRETAS OU PARDAS) - R$ 25.732,72
PESSOAS INDÍGENAS - R$ 25.732,72
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - R$ 25.732,72
AMPLA CONCORRÊNCIA - R$ 51.465,44

Contatos

CONTATOS
(22) 2764-7676
politicaspublicas@fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br

Links

INSCRIÇÃO

Arquivos

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 0032026

ANEXO 01 CATEGORIAS E COTAS

ANEXO 02 CRITERIOS DE AVALIACAO DA ETAPA DE SELECAO

ANEXO 03 FORMULARIO DE INSCRICAO

ANEXO 4 DECLARACAO DE REPRESENTACAO DO GRUPOCOLETIVO CULTURAL

ANEXO 05 MODELO DE AUTODECLARACAO ETNICORACIAL

ANEXO 06 MODELO DE AUTODECLARACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA

ANEXO 07 FORMULARIO PARA PEDIDO DE RECURSO

Fundação Rio das Ostras de Cultura

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

ENDEREÇO

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO

SEG A SEX DE 08H ÀS 17H.

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