Fundação Rio das Ostras de Cultura
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ - ATIVO

002/2026 Data da publicação 13/03/2026 Período de inscrições 01/04/2026 - 30/04/2026 Valor R$ 141.263,60
Resumo do edital de fomento
Este Edital tem por objeto a seleção de 1 (um) projeto de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. 1.2 De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos deste Edital, considera-se: a) Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.
Etapas
PUBLICAÇÃO
13/03/2026 - 13/03/2026
INSCRIÇÕES
01/04/2026 - 30/04/2026
PERÍODO DE AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL
04/05/2026 - 19/05/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL
20/05/2026 - 20/05/2026
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
21/05/2026 - 28/05/2026
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURA
29/05/2026 - 29/05/2026
ENVIO DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
01/06/2026 - 09/06/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO
10/06/2026 - 10/06/2026
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
12/06/2026 - 16/06/2026
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO
19/06/2026 - 19/06/2026
PERÍODO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
22/06/2026 - 23/06/2026
Linguagem
- CULTURAS INDÍGENAS
- CULTURAS DE MATRIZ AFRICANA
- CULTURAS POPULARES
- MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
- CULTURA E MULHERES
- CULTURA HIP HOP
- LINGUAGENS ARTÍSTICAS
- CULTURAS TRADICIONAIS
- GÊNERO E DIVERSIDADE
- CULTURA E TERRITÓRIOS RURAIS
- CULTURA ALIMENTAR
- TERRITÓRIOS DE FRONTEIRA E INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
- CULTURA URBANA E DIREITO À CIDADE
Categoria
PONTOS DE CULTURA COM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA - R$ 141.263,60
Contatos
CONTATOS
(22) 2764-7676
politicaspublicas@fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br
Links
INSCRIÇÃO
Arquivos
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 0022026
ANEXO 01 CATEGORIA
ANEXO 02 CRITERIOS DE AVALIACAO DA ETAPA DE SELECAO
ANEXO 03 FORMULARIO DE INSCRICAO
ANEXO 04 PLANO DE TRABALHO
ANEXO 05 PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS
ANEXO 06 MODELO DE AUTODECLARACAO ETNICORACIAL
ANEXO 07 MODELO DE AUTODECLARACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA
ANEXO 08 FORMULARIO PARA PEDIDO DE RECURSO
ANEXO 09 DECLARACAO CONJUNTA
ANEXO 10 MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL PONTO DE CULTURA

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ENDEREÇO

AV. CRISTÓVÃO BARCELOS, nº 109 CENTRO, CEP: 28893-078, RIO DAS OSTRAS - RJ

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SEG A SEX DE 08H ÀS 17H.

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