Resumo do edital de fomento
Art. 1º-Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoa jurídica para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e artísticos, atendendo os critérios estabelecidos neste edital. Parágrafo Único - O cadastro a que se refere o presente edital terá validade até 31 de dezembro de 2021.